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Manifesto dos 50 diz que declarações do PGR reforçam razões para a sua existência

O Manifesto dos 50 considerou hoje ter a sua legitimidade reforçada após o Procurador-Geral da República ter na tomada de posse procurado "traçar limites ao poder legislativo". O Manifesto dos 50, que reúne os subscritores do documento "Por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático", lançado em maio, reuniu-se hoje em Lisboa, para discutir formas de organização e iniciativas futuras, tendo resultado do encontro "uma grande convergência" em relação à justificação para a ex

21 Nov 2024 20:42 | dnoticias - madeira

Buscas à Câmara de Vila Franca de Xira relacionadas com suspeitas de corrupção no urbanismo, revela PGR

As buscas realizadas na terça-feira na Câmara de Vila Franca de Xira decorreram no âmbito de um inquérito a eventuais crimes de corrupção relacionada com projetos urbanísticos, que não tem arguidos constituídos, revelou hoje a Procuradoria-geral da República (PGR).

20 Nov 2024 16:12 | sapo

Manifesto dos 50 diz que declarações do PGR reforçam razões para a sua existência

O Manifesto dos 50 considerou ter a sua legitimidade reforçada após o Procurador-Geral da República ter na tomada de posse procurado “traçar limites ao poder legislativo”. O Manifesto dos 50, que reúne os subscritores do documento “Por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático”, lançado em maio, reuniu-se em Lisboa, para […]

21 Nov 2024 21:07 | eco

Manifesto dos 50 diz que declarações do PGR reforçam razões para a sua existência

O Manifesto dos 50 considerou hoje ter a sua legitimidade reforçada após o Procurador-Geral da República ter na tomada de posse procurado "traçar limites ao poder legislativo".

21 Nov 2024 21:22 | rtp

<![CDATA[ Odair Moniz. Petição para queixa-crime contra Chega supera 110 mil assinaturas ]]>

Iniciativa deverá dar entrada no dia 28 na Procuradoria-Geral da República.

27 Oct 2024 13:42 | sabado

André Ventura e outros membros do Chega sob investigação do Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito a André Ventura, ao lider parlamentar do Chega e ao assessor do partido no Parlamento. Em causa as declarações sobre os acontecimentos dos últimos dias na Grande Lisboa. O Ministério Público quer averiguar se estas declarações configuram um crime de incitamento ao ódio.

25 Oct 2024 20:29 | rtp

Angola pediu detenção de Isabel dos Santos no Dubai há mais de um ano e continua à espera

O Procurador-Geral da República de Angola disse hoje que o pedido de detenção de Isabel dos Santos no Dubai já foi enviado "há mais de um ano" e que continua à espera que seja cumprido.

30 Oct 2024 12:36 | sapo

Procuradoria envia investigação à morte de Odair Moniz para unidade de crime especialmente violento

Caso do polícia que matou a tiro cidadão estava na Amadora, mas a Procuradoria-geral da República decidiu pô-lo nas mãos de uma secção de elite do DIAP de Lisboa

31 Oct 2024 22:57 | expresso

PGR confirma sete processos de investigação à gestão da Santa Casa de Lisboa

11 Nov 2024 14:17 | sapo

Operação Influencer. Um ano depois, investigação continua a fragilizar António Costa

363 dias depois de António Costa se ter demitido do cargo de primeiro-ministro por suspeitas no âmbito da Operação Influencer, pouco aconteceu na investigação. O ex-líder socialista foi ouvido – na qualidade de declarante – não foi constituído arguido, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) garante ao ECO que “o inquérito encontra-se em investigação e […]

05 Nov 2024 07:06 | eco

<![CDATA[ Operação Influencer: PGR indica que António Costa continua a ser investigado ]]>

"Foi apreendida muita documentação que está a ser analisada. Vamos ver se na documentação apreendida há alguns indícios além daqueles que já tinham, os objetivos das buscas são exatamente esses", afirmou o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

31 Oct 2024 14:04 | sabado

Incitamento ao ódio. PGR abre inquérito a declarações de André Ventura e Pedro Pinto sobre morte de Odair Moniz

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito após queixa-crime de um grupo de cidadãos, incluindo a ex-ministra Francisca Van Dunem, a declarações André Ventura e Pedro Pinto, líder e deputado do Chega, sobre a morte de Odair Moniz.

25 Oct 2024 15:57 | sapo

PGR diz que investigará tudo o que for possível sobre INEM, incluindo responsabilidade política

15 Nov 2024 17:42 | sapo

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa investigada em sete processos judiciais

A antiga procuradora-geral da República, Lucília Gago, comunicou a vários organismos sobre estes processos antes de abandonar o cargo. Seis dos sete encontram-se em fase de inquérito no Ministério Público, segundo o jornal Público deste domingo

10 Nov 2024 14:49 | expresso

PGR abre inquérito a declarações de Ventura e Pedro Pinto sobre morte de Odair Moniz

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito a declarações de André Ventura e Pedro Pinto, líder e deputado do Chega, sobre a morte de Odair Moniz. Em resposta à Lusa, a PGR confirmou hoje "a instauração de inquérito" relativa a declarações dos responsáveis do Chega. De acordo com a PGR, o inquérito corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa. Em causa estão declarações do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, sobre os tumultos dos último

25 Oct 2024 16:01 | dnoticias - madeira

Arguidos do caso EDP ainda não foram notificados. Souberam da acusação pela comunicação social

António Mexia e João Manso Neto foram esta segunda-feira acusados pelo Ministério Público (MP) de terem corrompido Manuel Pinho, ex-ministro socialista da Economia, para obter 840 milhões de euros de benefícios para a EDP, segundo explica o comunicado enviado pela Procuradoria-Geral da República esta segunda-feira. O MP pediu ainda a perda de bens dos arguidos […]

28 Oct 2024 20:58 | eco

Já se ouve o novo Procurador-Geral da República?

Amadeu Guerra esteve numa conferência de imprensa e comentou os acontecimentos que têm originado desacatos na Grande Lisboa. O novo PGR promete uma investigação célere à morte de Odair Moniz.

25 Oct 2024 06:26 | observador

MP abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

11 Nov 2024 21:12 | sapo

Odair Moniz: Ministério Público abriu inquérito a declarações de Ventura e mais dois membros do Chega

Procuradoria-Geral da República confirma a instauração de inquérito relacionado com a matéria em referência, que corre termos no DIAP Regional de Lisboa.

25 Oct 2024 16:17 | publico

“Não é justicialismo, é só Justiça”, disse o novo diretor do DCIAP, Rui Cardoso

Ninguém “está imune” à justiça, “por mais importante que julgue o seu privilégio”, e que respeitar a separação de poderes é “aplicar a lei a todos”. No discurso de tomada de posse, que hoje decorreu na Procuradoria-Geral da República, o novo líder do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Rui Cardoso, disse que […]

18 Nov 2024 17:12 | eco

<![CDATA[ Moçambique. Venâncio Mondlane entre os acusados de "conspiração" ]]>

"Indiciam contra os arguidos, entre outros, a prática dos crimes de conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito", afirma fonte da Procuradoria-Geral da República moçambicana.

18 Nov 2024 20:09 | sabado

Venâncio Mondlane entre acusados de "conspiração" em Moçambique

O presidente do partido Revolução Democrática (RD), Vitalo Singano, dissidente da Renamo, está acusado de "conspiração" num crime de "alteração violenta do Estado de direito", que visa também o candidato presidencial Venâncio Mondlane, segundo a Procuradoria-Geral da República moçambicana.

18 Nov 2024 19:41 | sapo

16h. Procurador-Geral da República deixa apelo à modernização e celeridade da Justiça

Amadeu Guerra deixa vários pedidos no que diz respeito à modernização da Justiça. Ainda neste jornal, bastonário da Ordem dos Médicos considera que existe um "desinvestimento crónico" na saúde.

18 Nov 2024 16:14 | observador

PGR admite que sem alteração das leis haverá mais processos longos na justiça

O Procurador-Geral da República (PGR) admitiu hoje em Setúbal que o país poderá continuar a ter processos judiciais muito longos se não houver uma ponderação da instrução, dos recursos e meios disponíveis nos códigos de processo civil e penal. "Tem de se ponderar muito bem os aspetos da instrução e tem de se ponderar bem os aspetos de recursos e, eventualmente, das situações em que há abuso de direito na utilização dos meios de que dispõem os Códigos do Processo Civil e do Processo Penal", dis

15 Nov 2024 20:21 | dnoticias - madeira

PGR admite que sem alteração das leis haverá mais processos longos na justiça

15 Nov 2024 20:13 | sapo

PGR diz que investigará tudo o que for possível sobre INEM, incluindo responsabilidade política

O procurador-geral da República afirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai "investigar tudo aquilo que for possível" nos inquéritos relacionados com o INEM, incluindo eventuais responsabilidades políticas e impacto dos serviços mínimos na greve. Em declarações aos jornalistas no final de uma visita de trabalho que hoje realizou à comarca de Setúbal, Amadeu Guerra considerou ser ainda "muito prematuro" falar de conclusões relativas aos inquéritos em curso aos casos de mortes alegadamente rela

15 Nov 2024 20:03 | dnoticias

PGR abre inquérito após magistrado disparar sobre suspeito de assalto em Valença

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai instaurar um inquérito tendo em vista “o apuramento da responsabilidade criminal” do magistrado que, na quinta-feira, atingiu um dos cinco suspeitos de assalto a uma ourivesaria em Valença, foi hoje revelado.

15 Nov 2024 14:55 | sapo

Ministério Público abre mais um inquérito a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público abriu mais um inquérito relativo a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, aumentando para sete o número de processos em investigação, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

15 Nov 2024 14:53 | sapo

Ex-PGR Lucília Gago recusa comentar discurso de Marcelo na posse de Amadeu Guerra

Ex-procuradora-geral da República recusou comentar declarações do Presidente da República na tomada de posse de Amadeu Guerra, durante o qual Marcelo lamentou "agruras, incompreensões, sacrifícios".

14 Nov 2024 20:50 | observador

GNR acusado de tortura e ofensa à integridade física por agressões a um detido

Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de tortura e ofensa à integridade física qualificada por agressões a um detido, em Sintra, segundo a nota hoje divulgada pela Procuradoria-Geral da República.

13 Nov 2024 12:27 | sapo

Vale de Judeus: PGR confirma que já enviou pedido formal para extradição de Fábio Loureiro

Procuradoria-Geral da República confirmou que emitiu um pedido formal para extradição de Fábio Loureiro e que autoridades marroquinas já receberam documento.

12 Nov 2024 20:32 | observador

PGR enviou pedido formal para extradição de fugitivo de Vale de Judeus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na semana passada, o pedido formal de extradição de Fábio Loureiro, um dos cinco evadidos da cadeia de Vale de Judeus, recapturado em Marrocos, onde ainda se encontra detido.

12 Nov 2024 20:24 | sapo

Abertos mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR). "Foi possível apurar a instauração de outros dois inquéritos, mais um respeitante a factos ocorridos na comarca de Bragança e outro relacionado com factos de Tondela, os quais se encontram em investigação", adiantou a PGR em resposta à Lusa. Um homem de 84 anos morreu a 08 de novembro

11 Nov 2024 22:16 | dnoticias - madeira

INEM: PGR confirma investigação a mais três mortes. Já são quatro os casos analisados

Procuradoria-Geral da República confirmou que, além do caso de Almada, estão também a ser investigados os de mortes em Bragança, Cacela Velha e Vendas Novas alegadamente devido a atrasos do 112.

08 Nov 2024 17:26 | observador

PGR disponível para defender procuradores de “críticas e ataques injustificados”

Na posse de 39 novos procuradores, Amadeu Guerra garantiu a disponibilidade da Procuradoria-Geral da República em apoiar e defender contra críticas por decisões baseadas em provas indiretas.

04 Nov 2024 21:01 | observador

Procurador-Geral da República pediu celeridade à investigação sobre a morte de Odair Moniz

Amadeu Guerra revelou que o Ministério Público "ouvirá pessoas, nomeadamente indicadas por quem fez o auto de notícia", além da eventual utilização de imagens de videovigilância daquela zona.

31 Oct 2024 16:48 | observador

PGR pediu celeridade à investigação sobre a morte de Odair Moniz

O procurador-geral da República revelou hoje ter pedido celeridade na investigação à morte de Odair Moniz, que desencadeou uma série de desacatos, além de rapidez nas perícias da Polícia Judiciária (PJ) e do Instituto Nacional de Medicina Legal.

31 Oct 2024 14:14 | sapo

Operação Influencer: PGR indica que António Costa continua a ser investigado

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, revelou hoje que o ex-primeiro-ministro António Costa está ainda sob investigação no processo Operação Influencer, apesar de não ser arguido, quase um ano depois da operação lançada pelo Ministério Público (MP).

31 Oct 2024 13:27 | sapo

<![CDATA[ Emails de Amadeu Guerra nas mãos de autoridades europeias ]]>

Quando era diretor do DCIAP, o atual procurador-geral da República foi uma das vítimas de Rui Pinto. Os seus emails, bem como os da antiga PGR, Joana Marques Vidal, de magistrados do MP, advogados e responsáveis de clubes foram entregues pelo pirata informático às autoridades francesas, alemãs e belgas.

30 Oct 2024 23:00 | sabado

Que regras existem e como devem ser apresentadas? Cinco perguntas e respostas sobre o exercício do direito de petição

Queixa-crime sobre declarações de membros do Chega foi entregue na Procuradoria-Geral da República e subscrita por mais de 100 mil pessoas, numa petição classificada como “fraude” pelo líder do partido. O Expresso reuniu um conjunto de informações sobre como funciona o procedimento das petições

30 Oct 2024 17:25 | expresso

PGR começa visitas a todas as comarcas do país na quarta-feira

O novo Procurador-Geral da República anunciou hoje que vai fazer “uma série de visitas a todas as comarcas do país” revelou hoje o MP em comunicado.

29 Oct 2024 19:13 | sapo

PGR admite pedir verbas ao Governo para criar sistema articulado entre MP, polícias e tribunais

O procurador-geral da República (PGR) admitiu chamar ao Ministério Público (MP) a tarefa de desenvolver uma plataforma informática que permita a articulação com os diferentes agentes judiciários, como polícias e tribunais, pedindo verbas ao Ministério da Justiça. Numa intervenção no final de um debate da conferência "Processo Penal - O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito", na Associação Nacional de Farmácias, em Lisboa, Amadeu Guerra manifestou preocupação com a falta de articul

26 Oct 2024 05:23 | dnoticias - madeira

PGR admite pedir verbas ao Governo para criar sistema articulado entre MP, polícias e tribunais

O procurador-geral da República (PGR) admitiu hoje chamar ao Ministério Público (MP) a tarefa de desenvolver uma plataforma informática que permita a articulação com os diferentes agentes judiciários, como polícias e tribunais, pedindo verbas ao Ministério da Justiça.

25 Oct 2024 21:00 | sapo

PGR diz que será o MP a averiguar se cidadão baleado pela PSP tinha alguma arma

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, disse hoje que cabe ao Ministério Público (MP) apurar se Odair Moniz tinha uma arma no momento em que foi baleado pela PSP na Cova da Moura (Amadora), na segunda-feira.

24 Oct 2024 11:53 | sapo

Incitamento ao ódio. Ministério Público já está a investigar André Ventura e Pedro Pinto

O Ministério Público já está a investigar André Ventura e Pedro Pinto, líder do Chega e líder da bancada do partido, na sequência de declarações públicas sobre a morte de Odair Moniz. Foram alvo de uma queixa-crime por alegado incitamento ao ódio. A Procuradoria-Geral da República confirma que foi aberto um inquérito, entregue ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Uma das subscritoras é a antiga ministra da Justiça Francisca Van Dunem.

25 Oct 2024 16:28 | rtp

Operação Influencer. PGR indica que Costa continua a ser investigado

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, revelou que o ex-primeiro-ministro António Costa está ainda sob investigação no processo Operação Influencer, apesar de não ser arguido, quase um ano depois da operação lançada pelo Ministério Público (MP), a 7 de novembro de 2023. ” A única coisa que posso dizer é aquilo que acontece em […]

31 Oct 2024 13:43 | eco

Operação Influencer. PGR investiga corte de selos em material apreendido

A Procuradoria-geral da República está a investigar o corte de selos em material apreendido no âmbito da Operação Influencer. A violação dos selos pode colocar em causa a validade das provas.

13 Nov 2024 09:56 | rtp

Queixa-crime contra figuras do Chega a caminho da Procuradoria-Geral

A queixa-crime contra três elementos do Chega pode chegar já esta segunda-feira à Procuradoria-Geral da República. O calendário da entrega das dezenas de milhares de assinaturas depende da agenda do procurador-geral, Amadeu Guerra. O líder do partido, André Ventura, o líder parlamentar, Pedro Pinto, e o assessor Ricardo Reis são acusados, nesta ação, de instigação à prática de crime, apologia da prática de crime e incitamento à desobediência coletiva.

28 Oct 2024 07:19 | rtp

Distúrbios em Lisboa. PGR promete celeridade na investigação à morte de Odair Moniz

Em entrevista à RTP, o procurador-geral da República garantiu que o "inquérito está a decorrer" e que pretende dar instruções "no sentido de haver celeridade" neste processo de investigação. Segundo Amadeu Guerra, estão a ser analisado todos os meios de prova, "úteis para o Ministério Público perceber e decidir a sua posição relativamente a esta questão".

24 Oct 2024 11:36 | rtp

Queixa crime contra André Ventura já está na PGR

Mais de 124 mil cidadãos assinaram uma queixa-crime contra André Ventura, Pedro Pinto e Ricardo Reis, do Chega, por declarações após a morte de Odair Moniz, após ter sido atingido a tiro pela polícia. O documento foi entregue na Procuradoria-Geral da República, que já abriu um inquérito na sexta-feira. O Ministério Público (MP) abriu um […]

28 Oct 2024 18:56 | eco

Encontro Mundial do Notariado com Marcelo, ministra e PGR, realiza-se a 6, 7, 8 e 9 de novembro

Lisboa acolhe, pela primeira vez, o Encontro Mundial do Notariado decorre nos dias 6, 7, 8 e 9 de novembro e conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, das Ministras da Justiça de Portugal e Cabo Verde, do Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, e do Presidente da União Internacional do […]

04 Nov 2024 15:52 | eco

PGR diz que Costa continua a ser investigado na Operação Influencer

O procurador-geral da República diz que António Costa continua a ser investigado pelo DCIAP no âmbito da Operação Influencer. Mas a situação mantém-se: não é arguido.

31 Oct 2024 13:28 | rtp

Amadeu Guerra espera para breve decisão na Operação Influencer

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, espera que a decisão da Operação Influencer esteja para breve, mas alerta que depende “um bocado do processo”. “Propus ao conselho a indicação de um nome para diretor do DCIAP. Irei falar com o novo diretor e iremos ter uma estratégia conjunta no sentido de verificar todos os processos […]

15 Nov 2024 15:54 | eco

Afinal, ainda não é desta. Acusação a Mexia só na próxima semana, diz PGR

Afinal, a conclusão da investigação a António Mexia, Manso Neto e Manuel Pinho, ainda não está pronta. “O inquérito ainda não conheceu despacho final. Atendendo à data e ao conhecimento no processo do despacho do, então, Vice-Procurador-Geral da República, o prazo por este concedido termina no início da próxima semana”, segundo respondeu fonte do gabinete […]

24 Oct 2024 11:29 | eco

Lei das polícias municipais vai ser revista depois de parecer da PGR

A ministra da Administração Interna anunciou na terça-feira que a lei que define o regime das polícias municipais vai ser revisto após receber um parecer da Procuradoria-Geral da República, sendo depois a proposta do Governo enviada para o parlamento. “A revisão da lei é da reserva desta Assembleia e vai ser revisitada em breve. Aguardaremos […]

23 Oct 2024 10:30 | eco

MP abre inquérito a alegados maus-tratos a criança na Marinha Grande

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito sobre os alegados maus-tratos por parte de uma ama a uma criança na Marinha Grande e cujo vídeo circula na Internet, disse à agência Lusa a Procuradoria-geral da República (PGR).

19 Nov 2024 12:31 | rtp

Rui Cardoso tomou posse como diretor do DCIAP

Rui Cardoso tomou posse como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. O procurador-geral da República deixou o aviso de que a justiça se aplica a todos.

18 Nov 2024 20:08 | rtp

Moçambique. Venâncio Mondlane entre acusados de "conspiração"

18 Nov 2024 19:32 | rtp

PGR vai averiguar responsabilidades nos inquéritos sobre o INEM

O procurador-geral da República anunciou que vai averiguar responsabilidades nos inquéritos ao que aconteceu no INEM. Amadeu Guerra revelou também que espera respostas em breve para a investigação que envolve o ex-primeiro-ministro, António Costa.

15 Nov 2024 19:24 | rtp

PGR diz que investigará tudo o que for possível sobre INEM, incluindo responsabilidade política

15 Nov 2024 17:48 | rtp

PGR averigua responsabilidade disciplinar de magistrado que disparou em assaltante

O Procurador-Geral da República determinou hoje a instauração de um processo de averiguação para aferir "a relevância disciplinar" da atuação do magistrado que, na quinta-feira, atingiu a tiro um dos cinco suspeitos de roubo a uma ourivesaria em Valença.

15 Nov 2024 17:23 | rtp

PGR abre inquérito após magistrado disparar sobre suspeito de assalto em Valença

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai instaurar um inquérito tendo em vista "o apuramento da responsabilidade criminal" do magistrado que, na quinta-feira, atingiu um dos cinco suspeitos de assalto a uma ourivesaria em Valença, foi hoje revelado.

15 Nov 2024 17:05 | rtp

Ex-PGR Lucília Gago recusa comentar discurso de Marcelo na posse de Amadeu Guerra

A ex-procuradora-geral da República Lucília Gago recusou hoje comentar o discurso do Presidente da República na tomada de posse do seu sucessor e sobre o inquérito da Operação Influencer disse que qualquer procurador-geral gostaria de ter investigações mais céleres.

14 Nov 2024 19:51 | rtp

GNR acusado de tortura e ofensa à integridade física por agressões a um detido

13 Nov 2024 12:30 | rtp

PGR enviou pedido formal para extradição de fugitivo de Vale de Judeus Fábio Loureiro

12 Nov 2024 22:56 | rtp

Meteu mãos à obra há um mês. Amadeu Guerra continua em estado de graça

Não se escondeu e prestou contas ao povo: é o que se diz no sector da justiça sobre os primeiros 30 dias do novo procurador-geral da República.

12 Nov 2024 06:16 | publico

MP abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM

11 Nov 2024 22:06 | rtp

MP abre mais dois inquéritos a mortes após falhas do INEM

O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Foi possível apurar a instauração de outros dois inquéritos, mais um respeitante a factos ocorridos na comarca de Bragança e outro relacionado com factos de […]

11 Nov 2024 21:13 | eco

PGR confirma sete processos de investigação à gestão da Santa Casa de Lisboa

A procuradoria-geral da República confirmou, num ofício enviado à Assembleia da República em outubro, a existência de sete processos relativos à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), três dos quais em segredo de justiça. Num ofício a que a Lusa teve hoje acesso, dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro […]

11 Nov 2024 15:51 | eco

Aumenta o número de mortes associadas a atrasos no 112

Aumentou para dez o número de mortes associadas a atrasos na resposta da linha 112. Entre INEM, Inspeção-Geral de Atividades em Saúde e Procuradoria Geral da República, foram instaurados sete inquéritos, um dos quais foi entretanto arquivado. A última morte ocorreu na noite de sexta-feira para sábado.

09 Nov 2024 13:10 | rtp

Número de mortes associadas a atrasos no 112 sobe para dez

09 Nov 2024 13:10 | rtp

São já nove as mortes associadas a atrasos no 112

A Procuradoria-Geral da República abriu cinco inquéritos aos casos de mortes associadas a atrasos no 112. Um foi entretanto arquivado. A Inspeção Geral das Atividades em Saúde tambem está a investigar. São já nove as mortes. A última de um homem de 53 anos.

08 Nov 2024 21:41 | rtp

MP já abriu 5 inquéritos por mortes após atraso no socorro. Um foi arquivado

As mortes alegadamente relacionadas com a falta de socorro por parte do INEM já motivaram a abertura de cinco inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais arquivado por ausência de indícios de crime. Segundo informação prestada à Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram abertos inquéritos pelo Ministério Público às mortes ocorridas alegadamente na […]

08 Nov 2024 19:13 | eco

Ministra diz que era importante ter consenso com PGR para reconduzir Luís Neves na PJ

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, destacou hoje a importância da sintonia de posições com o procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, para a decisão de reconduzir Luís Neves como diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ).

08 Nov 2024 17:24 | rtp

São quatro os inquéritos abertos pelo MP de casos associados a atrasos no 112

A Procuradoria-Geral da República acabou de confirmar à RTP que além do caso de Almada instaurou inquérito aos casos que resultaram em mortes em Bragança, Cacela Velha e Vendas Novas.

08 Nov 2024 17:11 | rtp

São já sete as mortes associadas a atrasos no atendimento 112

São já sete mortes em cinco dias. E há ainda um homem internado em morte cerebral nos cuidados intensivos em Bragança. A Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito para investigar o caso de uma destas mortes, em Almada.

07 Nov 2024 20:22 | rtp

Atrasos INEM. PGR abre inquérito a morte de mulher em Almada

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito à morte de uma mulher em Almada, na passada segunda-feira, para investigar eventuais atrasos no socorro prestado pelo INEM.

07 Nov 2024 19:10 | rtp

Operação Influencer. "As investigações prosseguem", responde PGR

A Procuradoria-Geral da República afirma que as investigações sobre o processo Operação Influencer continuam ativas. Uma resposta que surge ao pedido de informações, enviado pela Antena 1.

07 Nov 2024 09:43 | rtp

Eleições Moçambique. PGR investiga queixa do Podemos sobre atas e editais eleitorais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique está a investigar uma queixa do partido Podemos, que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, denunciando a alegada "fabricação fraudulenta de novas atas e editais" das eleições gerais.

06 Nov 2024 07:24 | rtp

<![CDATA[ Sistema judiciário: Cada macaco no seu galho (parte V) ]]>

No que respeita a juízes/as, delegados/as do Procurador-Geral da República, em representação da Comunidade e do Estado, e advogados/as mandatários/as dos demais litigantes, cada macaco deve estar no seu galho

03 Nov 2024 10:37 | sabado

“São de saudar as intervenções esclarecedoras do procurador-geral da República”

Paulo Lona, presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, analisa as duas primeiras semanas de mandato de Amadeu Guerra como procurador-geral da República.

02 Nov 2024 08:33 | publico

Procurador-geral da República diz que António Costa continua a ser investigado

Amadeu Guerra disse que há muita documentação que está a ser analisada, mas salientou que o ex-primeiro-ministro não é arguido.

31 Oct 2024 21:05 | rtp

PGR pediu celeridade à investigação sobre a morte de Odair Moniz

31 Oct 2024 14:29 | rtp

Isabel dos Santos ilude mandado de captura há dois anos

O procurador-geral da República de Angola revelou estar em contacto com os Emirados Árabes Unidos por causa de Isabel dos Santos. A empresária continua a viver no Dubai, apesar do mandado de captura internacional emitido há quase dois anos.

30 Oct 2024 21:03 | rtp

PGR angolano está em Portugal com Isabel dos Santos na agenda

O procurador-geral da República de Angola diz que tem mantido contacto com as autoridades dos Emirados Árabes Unidos por causa de Isabel dos Santos. A empresária continua a viver no Dubai, apesar do mandado de captura internacional emitido há quase dois anos.

30 Oct 2024 13:53 | rtp

Queixa-crime contra dirigentes do Chega já está na Procuradoria

Foi entregue na Procuradoria-Geral da República a queixa-crime contra os dirigentes do Chega. Em causa estão as declarações feitas a propósito da morte de Odair Moniz. André Ventura considerou a petição uma fraude e afirmou que tem assinaturas falsas.

28 Oct 2024 20:29 | rtp

Incitamento ao ódio. PGR abre inquérito responsáveis do Chega

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito a André Ventura, a Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, e a Ricardo Reis, assessor do Chega.

26 Oct 2024 13:01 | rtp

Rui Rocha diz ser "natural" decisão da PGR de investigar líderes do Chega

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considera "natural" a decisão da Procuradoria-Geral da República em investigar e sublinha que o país não precisa de "políticos pirómanos".

25 Oct 2024 17:58 | rtp

PGR promete rapidez no inquérito sobre morte na Cova da Moura

O procurador-geral da República promete rapidez na conclusão do inquérito sobre a morte do homem abatido na Cova da Moura. Amadeu Guerra diz que é preciso verificar os princípios da legítima defesa.

24 Oct 2024 19:54 | rtp

PGR questiona como compatibilizar liberdade de informar com segredo de justiça

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, questionou numa conferência como compatibilizar o direito de informar com o segredo de justiça e referiu que notícias sobre inquéritos por vezes “prejudicam claramente” a investigação. Amadeu Guerra fez a pergunta na conferência “Construção da Democracia e Justiça Constitucional”, que decorreu em Lisboa, dirigindo-se à juíza portuguesa no Tribunal […]

24 Oct 2024 16:01 | eco

Tumultos. Procurador-geral da República diz que a Justiça precisa de ser rápida na resposta

O procurador-geral da República revela preocupação com os tumultos dos últimos dias em Portugal e diz que a justiça precisa de ser rápida na resposta.

24 Oct 2024 13:06 | rtp

Procurador-geral da República condena tumultos das últimas noites em Lisboa

O Procurador-geral da República promete rapidez na conclusão do inquérito sobre a morte de Odair Moniz na Cova da Moura. Amadeu Guerra diz também que é preciso verificar os princípios da legítima defesa.

24 Oct 2024 13:06 | rtp

Depois de vinte prorrogações em sete anos, investigação do caso EDP tem de ser terminada esta quarta-feira

Chega ao fim o tempo: o Ministério Público (MP) tem até esta quarta-feira para concluir a investigação do processo CMEC/EDP. Os procuradores já tinham pedido um adiamento de um mês para terminar o inquérito, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR), já sob a tutela de Amadeu Guerra, apenas deu 23 dias, período que termina esta […]

23 Oct 2024 05:59 | eco

Moçambique: Venâncio Mondlane entre acusados de "conspiração"

O presidente do partido Revolução Democrática (RD), Vitalo Singano, dissidente da Renamo, é outro dos visados num crime de "alteração violenta do Estado de direito", adiantou a Procuradoria-Geral da República moçambicana

18 Nov 2024 19:12 | expresso

PGR enviou pedido formal para extradição de fugitivo de Vale de Judeus Fábio Loureiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na semana passada o pedido formal de extradição de Fábio Loureiro, um dos cinco evadidos da cadeia de Vale de Judeus, recapturado em Marrocos, onde ainda se encontra detido. "Confirma-se que o pedido formal de extradição foi enviado, por via diplomática, na semana passada, tendo a Procuradoria-Geral da República já recebido a confirmação da sua receção por parte das autoridades marroquinas", adiantou a PGR em resposta enviada à Lusa. A 18 de outubro

12 Nov 2024 21:59 | dnoticias

MP abre inquérito à morte de mulher não socorrida pelo INEM em Almada

O Ministério Público anunciou hoje que abriu um inquérito à morte de uma mulher no Hospital Garcia de Orta, em Almada, para onde foi transportada na segunda-feira pela PSP, após o INEM não responder ao pedido de socorro. "Em aditamento à informação prestada ontem [quarta-feira], e que diz respeito ao caso de Almada, confirma-se a instauração de inquérito, tendo o Ministério Público ordenado a realização de autópsia médico-legal", respondeu a Procuradoria-Geral da República (PGR) a uma questão d

08 Nov 2024 00:04 | dnoticias

Um ano de Operação Influencer. "As investigações prosseguem", responde PGR

A Procuradoria-Geral da República afirma que as investigações sobre o processo Operação Influencer continuam ativas. Uma resposta que surge ao pedido de informações, enviado pela Antena 1.

07 Nov 2024 09:43 | rtp

Queixa-crime com mais de 100 mil assinantes contra responsáveis do Chega é entregue hoje

O grupo de cidadãos que juntou cerca de 123 mil assinantes numa queixa-crime contra André Ventura, Pedro Pinto e Ricardo Reis, do Chega, por declarações sobre a morte de Odair Moniz, entrega hoje o documento na Procuradoria-Geral da República. O movimento de cidadãos, entre os quais a ex-ministra da Justiça Francisca Van Dunem, vai entregar a participação pelas 18:00 na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa. "Após entrega da participação, o movimento cívico constituir-se-á co

28 Oct 2024 13:55 | dnoticias

Queixa-crime de cidadãos contra Ventura e Pedro Pinto entregue na PGR na próxima semana

A queixa-crime promovida por um grupo de cidadãos contra André Ventura, Pedro Pinto e Ricardo Reis, do Chega, por declarações na sequência da morte de Odair Moniz, deve ser entregue no início da próxima semana, adiantou um dos promotores. Segundo disse à Lusa Miguel Prata Roque, jurista, antigo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de António Costa e um dos promotores da queixa-crime, a denúncia será entregue na Procuradoria-Geral da República (PGR) no início da próxima se

25 Oct 2024 18:26 | dnoticias - madeira